O Tratado de Schengen é um acordo assinado em 1985 entre cinco países europeus, com o objetivo de estabelecer a livre circulação de pessoas dentro de suas fronteiras. Atualmente, 26 países fazem parte do acordo, que inclui a maioria dos países da União Europeia, além de outros países como Suíça, Noruega e Islândia.
Com o Tratado de Schengen, os países signatários concordaram em abolir as fronteiras internas, permitindo que cidadãos europeus e outros visitantes legalmente presentes no espaço Schengen possam circular livremente entre os países sem a necessidade de passaporte ou visto. Isso significa que um turista, por exemplo, pode viajar de Portugal para a França, passando por vários países intermediários, sem ter que mostrar documentos ou passar por inspeções fronteiriças.
Além da livre circulação, o Tratado de Schengen também estabeleceu padrões comuns de segurança nas fronteiras externas do espaço Schengen, com o objetivo de manter o controle sobre a entrada de pessoas de fora do espaço Schengen. Esses padrões incluem a verificação dos documentos de viagem e a aplicação de medidas de segurança, como a identificação biométrica e a vigilância eletrônica.
No entanto, embora o Tratado de Schengen tenha sido bem-sucedido em permitir a livre circulação de pessoas dentro do espaço Schengen, ele também levantou questões sobre a segurança e o controle de fronteiras. Nos últimos anos, a Europa tem enfrentado desafios em relação à imigração ilegal, terrorismo e crime organizado, o que levou a uma reintrodução temporária de controles nas fronteiras internas em alguns países.
Apesar desses desafios, o Tratado de Schengen continua sendo um importante símbolo da integração europeia e da cooperação entre os países. Ele tem facilitado a vida de milhões de pessoas que viajam, trabalham e estudam dentro do espaço Schengen, e continua a ser um exemplo de como a cooperação internacional pode trazer benefícios significativos para as pessoas em todo o mundo.
O Tratado também estabeleceu a obrigatoriedade da contratação de um seguro viagem no valor mínimo de € 30.000 euros para todos os turistas. O objetivo dessa regra é garantir que o visitante possa pagar as possíveis despesas médicas surgidas durante a viagem, inclusive em caso de óbito.
Os seguintes países participam do Tratado:
Alemanha
Áustria
Bélgica
Dinamarca
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Estônia
Finlândia
França
Grécia
Holanda
Hungria
Islândia
Itália
Letônia
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Noruega
Polônia
Portugal
República Tcheca
Suécia
Suíça
Liechtenstein
Chipre
Os únicos países europeus que não participam do Tratado atualmente são: Reino Unido, Irlanda, Croácia, Romênia e Bulgária.
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